21 agosto, 2007

Projeto Sombra e Água Fresca: Sombra para o ECA e os Direitos Humanos

Por: Cleber Lizardo de Assis (kebel)[1]

Os fatos e a matéria jornalística

Após diversas denúncias de fatos ocorridos na Vila PTO, município de Contagem, as autoridades competentes, foram convocadas, junto com Comissão Pastoral de Vilas e Favelas e Comissão Pastoral de Direitos Humanos de Contagem, CONSEPS, Ouvidoria, Ministério Público, bem como o Comando de Policiamento e o Fórum Mineiro de Direitos Humanos.

Os moradores e lideranças comunitárias da Vila PTO, reclamou que a Policia Militar sempre fez “batidas” na Vila nem sempre obedecem a critérios como legalidade e respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos; as denúncias falam de invasão de casas, durante o dia e a noite, chegando a arrombar portas; outra alegação é de que há uma prática corriqueira, de os policiais usarem uma ferramenta conhecida como “mixa” para abrir as portas das casas, muita das vezes durante o período em que os moradores se encontram dormindo; foram apontados casos de espancamento e agressões verbais a moradores.

Assim, foi realizada uma audiência pública, dia 11 de julho, quarta-feira, às 16 horas, na Vila PTO, na Rua José Oiris Rocha, 46.

Outros olhares além da matéria jornalística

O endereço acima citado onde ouve a audiência é o local onde situa a Igreja Metodista, única igreja naquela comunidade; ali se localiza o Projeto Raio de Luz, da rede Sombra e Água Fresca; ali a Fundação Metodista e o Instituto Metodista Izabela Hendrix atuam em parceria, com professores/as e alunos/as; e principalmente, ali residem crianças e adolescentes de 6 a 14 anos atendidos em atividades integradas visando seu desenvolvimento integral, inclusive psicológico, social, espiritual e político.

Mas são crianças e adolescentes que tem sua dignidade violada desde ao nascer, com forças diversas invadindo seus direitos, violentando sua infância e comprometendo seu futuro.

A Vila PTO é apenas um microcosmo, um exemplo de tantos outros locais de sofrimento; o fato denunciado também apenas mais um dentre os destacados nas mídias; mas o Projeto Raio de Luz, oferece resistência em acolher aqueles/as pequeninos/as, em oferecer-lhes Sombra e Água Fresca.

O local é tão precário que tinha apenas no templo da Igreja Metodista, um local para a audiência; visitei e conheço o SAF Raio de Luz, também em dependências precárias. Mas ambas, cumprindo seu papel missionário e profético.

Que face ao 17º aniversário do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (dia 18 de julho), as Igrejas Metodistas de todo país se comprometa com a criação de novos espaços de geração de paz e vida para nossa infância.

[1] Educador, Teólogo e Psicólogo – Assessor da Fundação Metodista e Projeto Sombra e Água Fresca; integra o Fórum Mineiro de Direitos Humanos – Email: kebelassis@yahoo.com.br