27 novembro, 2006

Discurso de Lula esquenta relações entre organismos sociais e governo

BRASÍLIA, 27 de novembro (ALC) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está se reunindo com partidos políticos da base de sustentação do governo, mas também pretende conversar com a oposição, na tentativa de assegurar uma melhor governabilidade do país. Mas o presidente não consegue acertar o tom com o movimento social e ambiental.

Documento divulgado na sexta-feira, 24 de novembro, 51 organizações sociais repudiaram o enfoque que o presidente Lula deu à questão ambiental, ao discursar, na terça-feira, 21, na inauguração de usina de biodiesel, em Barra do Bugres, no Mato Grosso.

Lula comentou, então, a necessidade de crescimento e desenvolvimento do país e disse que pretende levantar os “entraves” com o meio ambiente, o Ministério Público, os quilombolas e indígenas, dando a entender que muitas vezes eles atrapalham investimentos no país. O presidente chamou de “penduricalhos” a legislação ambiental brasileira.

“Desenvolvimento sim. De qualquer jeito não” é o título do documento assinado pelas organizações, entre elas a Associação Brasileira de ONGs (ABONG), o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), o Instituto Socioambiental (ISA) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).

As organizações argumentam, na nota, que destravar “o desenvolvimento não deveria significar a supressão de direitos ou de garantias legais”.

Em nota a parte, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) afirmou que “é inaceitável que a maior autoridade do país, com este tipo de afirmação, reforce o alto grau de preconceito existente contra negros e índios, e também desrespeite o trabalho do Ministério Público, que tem por função fiscalizar o cumprimento das leis do país”.

O CIMI lembrou que Lula foi eleito com o voto de negros e indígenas, e o que se espera é que seus direitos “sejam plenamente respeitados e que o país seja colocado na rota de um desenvolvimento sustentável, que respeite a diversidade étnica e cultural existente no Brasil, nosso maior patrimônio. Um desenvolvimento que beneficie toda a sociedade e não somente o capital”.

As relações também estão tensas entre o governo e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Na semana anterior, o bispo Aldo Pagotto, presidente da Comissão para Serviço de Caridade, Justiça e Paz, vinculado à Conferência, disse que o Bolsa-Família, do governo federal, “é um programa que vicia”. Como o programa não exige contrapartidas, as famílias “se contentam com o mínimo”, além de desmobilizar o povo.

Pagotto declarou que o mesmo processo acontece nos assentamentos de sem-terra. “São verdadeiras favelizações rurais”, definiu, e explicou: “Sem condições de crédito, sem auxílio técnico, o povo vai desistindo de plantar”.

O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa, rebateu as críticas de Pagotto, alegando que elas revelam “preconceito contra as populações pobres, às quais se destinam o Bolsa-Família, que é um direito, garantido em lei a essas pessoas”.

Pagotto espera que o presidente escute mais o povo. “Estamos com receio de que, nas negociações com partidos, haja muita barganha”, destacou.

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Agencia Latinoamericana y Caribeña de Comunicación