2ª Conferência da Paz debate o papel do Estado

Brasília, 30 de novembro de 2006.

Reformas política e agrária e defesa da regulamentação de plebiscitos e referendos no País serão pautas apresentadas ao Governo e à Câmara Federal

A 2ª Conferência da Paz no Brasil será realizada no dia 5 de dezembro, a partir das 8h30, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, com diversos debates sobre alternativas contra a violência no país, o papel do Estado como agente da paz, segurança pública e reformas política e agrária.

A mesa de abertura contarão com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PcdoB/SP); da deputada Selma Schons (PT/PR); do ministro Luiz Soares Dulci; do reitor da Unipaz, Pierre Weil; professor da Universidade de Brasília, Nielsen de Paula Pires e do secretário executivo do Conic, Pe. Gabriele Cipriani.

Às 9h, o ministro Luiz Soares Dulci apresenta a palestra “O Estado Brasileiro Agente de Paz”, com comentários do professor da Universidade de Brasília (UnB), Nielsen de Paula Pires. Às 10h30, será debatido o tema “Onde o Estado não chega”, com depoimentos de Patrícia Audi, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o trabalho escravo; de Raquel Willadino Braga do Observatório de Favelas sobre a situação das favelas no País; e de Antônio Carlos Munhoz, presidente do Instituto MID para Participação Social de Pessoas com Deficiência. Às 11h20 haverá a apresentação do Grupo de Rap – Voz na Ativa, seguida de uma plenária.

Para o secretário executivo do Conic, Pe. Gabriele Cipriani, o evento será uma oportunidade para problematizar o papel do Estado. “Será que o Estado brasileiro é um agente da Paz?”, questiona Pe. Gabriele. Ele aproveita para lembrar de artigos da Constituição ainda não regulamentados, como é o caso do artigo 14, que fala dos plebiscitos e referendos, e de reformas engavetadas, como a agrária e a política. “O sistema político continua sendo um instrumento de manutenção de privilégios e reprodução de interesses, a nossa democracia é frágil e os mandatos constitucionais que tratam dos direitos sociais ainda não foram devidamente democratizados”, destaca.

No evento (13h55) será lançado o livro “Arcos da Paz e da Sustentabilidade no Brasil“, uma publicação da Defensoria Social. O livro lança o desafio da construção de uma proposta alternativa para o resgate da cidadania ativa e plena, frente à crise que atravessam as forças sociais em razão de omissões do Estado.

Às 14h será realizado o debate “Segurança Pública”, com André Porto, da coordenação da ONG Viva Rio; Sandra Carvalho, diretora da Justiça Global; e o general Athos Costa de Faria, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Brasília. O mediador desta mesa será o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT/SP), relator do Estatuto do Desarmamento na Câmara dos Deputados.
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Às 15h30 acontece o debate “Pautas de Reformas”, com apresentação das propostas de reforma política, por José Antônio Moroni, do Inesc; e da reforma agrária pelo professor Plínio de Arruda Sampaio. Finalizará a Conferência o procurador regional da República Alexandre Camanho, discursando sobre “Estado e Cidadania” e o papel da participação da sociedade civil nas reformas do Estado, destacando a importância da regulamentação do artigo 14 da Constituição.

A Conferência está sendo promovida por várias entidades, entre elas o Conselho Nacional de Igrejas (Conic), Cáritas Brasileira, Amigos da Paz, Defensoria Social, Pastorais Sociais da CNBB, Iniciativas das Religiões Unidas, Fé Bahá`í, Conselho Indigenista Missionário), Ministério Público Federal e Viva Rio.
Histórico: A 1ª Conferência da Paz no Brasil aconteceu em 8 de março de 2005, Dia Internacional da Mulher, na Câmara dos Deputados, com um ato em homenagem às vítimas de violência no Brasil. Debates sobre alternativas contra a violência no país. No final da conferência foi produzida a Carta da Paz, entregue no dia 17 de março ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Informações:
Cida Lima, jornalista da Cáritas, 3214 5420 e 8134 8849

PROGRAMAÇÃO
8h30
MESA DE ABERTURA: Dep. Aldo Rebelo – Presidente da Câmara; Ministro Luiz Soares Dulci; Dep. Selma Schons – mediadora da mesa; Dr. Pierre Weil – Reitor UNIPAZ; Prof. Nielsen de Paula Pires – UNB e Pe. Gabriele Cipriani – Secretário Executivo do CONIC

1 – Sessão: “O Estado Brasileiro Agente de Paz” – mediadora – Dep. Selma Schons

9h
Min. Luiz Soares Dulci

9h45
Prof. Nielsen de Paula Pires - UNB

2 – Sessão: “Onde o Estado não chega” – mediadora - Dep. Iriny Lopes

10h30
Trabalho escravo – Patrícia Audi - OIT

10h45
As favelas – Raquel Willadino Braga – Observatório de Favelas

11h
Pessoas com deficiências – Antônio Carlos Munhoz – Inst. MID

11h20
Apresentação do Grupo de Rap – Voz na Ativa

11h35
Participação da plenária

12h30
Almoço

3 – Sessão - Segurança Pública – mediador - Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

13h55
Lançamento: “Os Arcos da Paz e da Sustentabilidade”

14h
André Porto – Viva Rio

14h20
Sandra Carvalho – Justiça Global

14h40
General Athos Costa de Faria – Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Brasília

15h
Plenária

4 – Sessão de Pautas de Reformas – Dep. Nazareno Fonteles

15h30
Pauta da Reforma política – Dr. José Antonio Moroni - INESC

16h
Pauta da Reforma agrária – Prof. Dr. Plínio de Arruda Sampaio

16h30
Estado e Cidadania – Dr. Alexandre Camanho – Procurador Regional da República

17h- encerramento