10 dezembro, 2006

Uma vida sem violência é um direito das mulheres

Igreja Metodista em Guarapari - ES

Por: Pastora Maria de Fátima de Oliveira Souza David

No dia 25 de novembro é comemorado o Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres. A data foi escolhida em homenagem às irmãs Mirabal – Patria, Minerva e Maria Teresa – ativistas políticas assassinadas no dia 25 de novembro de 1960 pela polícia secreta do ditador Rafael Trujillo, na República Dominicana.A Igreja Metodista em Guarapari, no dia 25 de novembro de 2006, realizou dois eventos com objetivo de conscientizar a população e provocar uma reflexão acerca da nova lei "Maria da Penha", sancionada no dia 07 de agosto pelo Presidente Lula.

O Brasil triplicou a pena para agressões domésticas contra mulheres e aumentou os mecanismos de proteção das vítimas.

A Lei Maria da Penha aumentou de um para três anos o tempo máximo de prisão – o mínimo foi reduzido de seis meses para três meses. A nova lei altera o Código Penal e permite que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada. Também acaba com as penas pecuniárias, aquelas em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas. Altera ainda a Lei de Execuções Penais para permitir que o juiz determine o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação.

A lei também traz uma série de medidas para proteger a mulher agredida, que está em situação de agressão ou cuja vida corre riscos. Entre elas, a saída do agressor de casa, a proteção dos filhos e o direito de a mulher reaver seus bens e cancelar procurações feitas em nome do agressor. A violência psicológica passa a ser caracterizada também como violência doméstica.A mulher poderá também ficar seis meses afastada do trabalho sem perder o emprego se for constatada a necessidade de manutenção de sua integridade física ou psicológica.

Na sexta-feira, tivemos um debate cujo tema foi "Combatendo a Violência contra a Mulher e Construindo Direitos". A Dra. Magnólia Aguiar foi a palestrante, além da presença da presidente do Conselho Municipal de Direitos da Mulher, Tetê Brandolini.No sábado pela manhã, membros da Igreja com camisas feitas especialmente para o dia, distribuíram 3.000 panfletos, no centro da cidade e feira livre. Os carros, que passaram pela ponte, viram as faixas com o slogan: "Uma vida sem violência é um direito das mulheres" e também receberam os panfletos. Estas ações tiveram ampla cobertura pela mídia local.

A Igreja precisa despertar para o seu papel na sociedade. Essa é a hora de erguermos a nossa voz e manifestarmos ao mundo a vontade de Deus!

Veja fotos - http://www.expositorcristao.org.br/

Fonte: Site Oficial da Igreja Metodista

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